O divórcio consensual online tem se tornado uma opção cada vez mais viável e prática para casais que desejam formalizar sua separação de maneira rápida e simplificada.
Neste guia, vamos conferir como funciona o divórcio consensual online, quais os requisitos para realizá-lo, o passo a passo do processo e os benefícios que ele oferece. Acompanhe!
O que é o divórcio consensual online?
O divórcio consensual online é uma modalidade de separação onde todo o processo ocorre de forma digital, sem a necessidade de comparecimento presencial ao fórum.
Esse procedimento pode ser realizado através de plataformas digitais de tribunais ou com o auxílio de um advogado, o que garante a validade legal da dissolução do casamento.
O principal requisito para o divórcio consensual online é que ambas as partes estejam de acordo em relação aos principais aspectos da separação, como a partilha dos bens, a guarda dos filhos e o valor da pensão, quando necessário.
A possibilidade de realizar o divórcio consensual online é uma evolução no sistema judiciário brasileiro, oferecendo mais comodidade aos casais e reduzindo o tempo necessário para oficializar o término do casamento.
Essa opção também é vantajosa em termos financeiros, uma vez que elimina custos de deslocamento e otimiza o trabalho dos profissionais envolvidos.
Requisitos para realizar o divórcio consensual online
Para que o divórcio consensual online seja realizado, é necessário que algumas condições específicas sejam atendidas.
Primeiramente, o casal deve estar em comum acordo quanto à separação e às condições dela.
Além disso, é essencial que não haja litígios ou desacordos sobre questões importantes, como a guarda dos filhos, a divisão dos bens e a pensão alimentícia.
Outra exigência é que o casal conte com a assistência de um advogado, que pode ser o mesmo para ambos, desde que seja consensual.
Os tribunais brasileiros exigem que os documentos e declarações necessários para o divórcio consensual online sejam apresentados de forma digital e estejam devidamente assinados por ambas as partes.
Dessa forma, o processo ocorre com segurança, respeitando as normas do sistema jurídico brasileiro e garantindo que o divórcio tenha a mesma validade legal que um processo presencial.
Passo a passo do divórcio consensual online
O processo de divórcio consensual online envolve algumas etapas que podem variar ligeiramente de acordo com o tribunal de cada estado ou a forma como o casal opta por conduzir o processo.
A seguir, vamos detalhar cada uma dessas etapas para dar uma visão clara do que esperar ao optar por esse tipo de divórcio.
1. Acordo entre as partes
O primeiro passo para o divórcio consensual online é o acordo entre ambas as partes sobre os termos da separação.
Esse acordo precisa abranger todos os aspectos importantes do relacionamento, incluindo a divisão dos bens, a guarda dos filhos, o regime de visitas e a pensão alimentícia, se aplicável.
Quanto mais claros e específicos forem os termos do acordo, mais rápido será o processo, já que os tribunais tendem a homologar o divórcio rapidamente quando não há conflitos.
2. Contratação de um advogado
Para que o divórcio consensual online tenha validade legal, a presença de um advogado é obrigatória.
O advogado é responsável por formalizar o acordo e encaminhar o processo ao tribunal competente.
Caso o casal esteja em total consenso, um único advogado pode representar ambas as partes, o que reduz ainda mais os custos do processo.
No entanto, caso prefiram, cada parte pode contratar seu próprio advogado.
3. Reunião e digitalização de documentos
O terceiro passo é reunir todos os documentos necessários para o divórcio consensual online.
Entre os documentos mais comuns estão a certidão de casamento, documentos de identidade das partes e dos filhos, comprovantes de propriedade dos bens a serem divididos e comprovantes de residência.
Esses documentos devem ser digitalizados para que possam ser anexados ao processo digital.
4. Protocolo do pedido no tribunal
Com o acordo firmado e os documentos em mãos, o próximo passo é protocolar o pedido de divórcio no tribunal.
O advogado responsável encaminha o pedido de forma digital, utilizando a plataforma online do tribunal correspondente.
Em alguns estados, o processo pode ser totalmente conduzido de maneira eletrônica, enquanto em outros pode ser necessário enviar cópias físicas para homologação.
5. Homologação do divórcio pelo juiz
Após o protocolo do pedido, o processo segue para a análise de um juiz, que verificará se o acordo entre as partes está em conformidade com as leis brasileiras e atende aos interesses dos filhos menores, se houver.
Se o juiz entender que o acordo é justo e atende a todos os requisitos legais, ele emitirá a homologação do divórcio consensual online, tornando o término do casamento oficial.
6. Emissão da certidão de divórcio
Com a homologação judicial concluída, o tribunal emite a certidão de divórcio, que é enviada eletronicamente às partes ou disponibilizada para retirada no cartório.
Esse documento confirma oficialmente o estado civil de ambos, permitindo que cada um possa seguir sua vida com a documentação devidamente atualizada. Até a próxima!
